Participaram da reunião secretários de Estado, representantes do BB e prefeitos e secretários municipais
Treze municípios de Mato Grosso serão contemplados com o Programa de Investimentos em Logística de Aeroportos Regionais - desenvolvido pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), órgão vinculado a Presidência da República. A primeira definição de como o programa irá funcionar na prática aconteceu nesta quinta-feira (14.02), na Superintendência do Banco do Brasil, com a participação das entidades envolvidas e por vídeo conferência com a equipe da SAC, direto de Brasília.
O recurso proveniente do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para Mato Grosso é de cerca R$ 330 milhões, sendo o valor total em investimentos de R$ 7,3 bilhões para 270 aeródromos regionais em todo país. Os municípios contemplados no Estado são Alta Floresta, Matupá, Vila Rica, Juína, Juara, Sinop, São Felix do Araguaia, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Pontes e Lacerda, Cáceres, Rondonópolis e Barra do Garças.
O superintendente do Banco do Brasil, Luiz Carlos Moscardi, explica que o Programa está amparado pela Medida Provisória 600, onde estabelece o contrato com o Banco do Brasil para a realização do projeto e permite que o mesmo utilize o Regime Diferenciado de Contratações Públicas para consecução dos projetos firmados com a SAC e a Casa Civil da Presidência. “O Banco irá realizar em nome da União, as compras e contratações necessárias para cada aeroporto selecionado pela SAC. Para que isso ocorra é fundamental a colaboração e o apoio dos estados e municípios no sentido de garantir o acesso e a disponibilização das informações necessárias para o sucesso da empreitada”, disse ele.
Para a secretária de Estado de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur/MT), Teté Bezerra, o Programa vem ao encontro do trabalho realizado entre o Governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que prevê investimentos em estradas, infraestrutura e aeroportos. “É uma ótima oportunidade, pois o BNDES é uma linha de crédito. Já o Programa irá contemplar todos os quesitos necessários de funcionamento de um aeroporto, seja reforma, adequações e até construção”, explica a secretária citando como exemplo o aeroporto de Rondonópolis que está em fase de projeto e poderá ser ampliado com o aumento dos investimentos.
O secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu/MT), Cinésio Oliveira, destacou a importância da participação ativa dos municípios junto ao BB, quanto aos questionamentos da real situação de cada aeroporto. “Todos os municípios serão visitados pelas equipes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Instituto Tecnológico e Aeronáutica (ITA), responsáveis pela cooperação técnica que consiste no diagnóstico, plano de investimento, projetos conceituais de engenharia”, assinalou Oliveira. A próxima agenda é a visita da equipe da ITA e da UFSC entre 25 de fevereiro e 1º de março nos aeroportos.
Fonte: MARICELLE LIMA VIEIRA - IMPRENSA SEDTUR
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