sexta-feira, 6 de maio de 2022

PL que fomenta o Turismo Rural é aprovado na ALMT.

Assessoria de Imprensa

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O projeto de Lei (PL) nº 376/2021, que institui a política de fomento ao Turismo Rural, de autoria do deputado estadual João Batista do Sindspen (PP), foi aprovado em 2ª votação, durante a sessão ordinária realizada nesta última quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

De acordo com o parlamentar, o objetivo da matéria é elaborar um Fórum com representatividade no Estado, envolvendo líderes de associações, sindicatos rurais entre outros agentes que atuam nas atividades do campo, para debater assuntos em prol da Agricultura Familiar.

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“Esse projeto foi criado pensando em atender as reais necessidades das nossas lideranças políticas, comunitárias e classistas do interior do Estado, bem como, os pequenos produtores da baixada cuiabana. Nosso objetivo é garantir a participação desses representantes nos debates sobre o tema em Mato Grosso. Com a aprovação aqui no parlamento, o projeto segue para sanção do Governo, que deve elaborar a partir daí, um Programa de Desenvolvimento da Política Estadual de Turismo Rural”, explicou o deputado.

Para concluir, o deputado ressalta que é expressivo o número de propriedades rurais, com atividades turísticas no Estado e ações como estas, “visam garantir a prática sustentável de pequenos produtores promovendo o lazer do turista, além de proteger o meio ambiente”, finalizou.

Batista disse ainda, que o PL aprovado altera um dispositivo da Lei nº 8.965 de 27 de agosto de 2008. O deputado esclareceu que depois de sancionada, a proposta entra em vigor com a seguinte redação: “Parágrafo único - A Política Estadual de Turismo Rural será elaborada por um Fórum com representatividade Estadual envolvendo todos os atores e agentes envolvidos na atividade”.

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