O objetivo é garantir a alimentação dos alunos, com o aproveitamento de 30% dos produtos da agricultura familiar.
Promover a alimentação escolar, oferecer capacitação e fortalecer a agricultura familiar, são as principais metas dos representantes da Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural-Empaer, Ministério da Pecuária Agricultura e Abastecimento-Mapa, Companhia Nacional de Abastecimento-Conab e o Instituto Federal de Mato Grosso-IFMT, que se reuniram na última semana na Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM com o presidente, Neurilan Fraga. O objetivo é garantir a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, com o aproveitamento de 30% dos produtos da agricultura familiar. Conforme a legislação, o município que não cumprir a cota terá de devolver os recursos para o FNDE.
Durante a reunião foi criado um Comitê Gestor que vai gerir as ações, que vão contribuir com as prefeituras e aos produtores rurais. Será realizada uma videoconferência no próximo dia 13 de julho, ás 9hs com a participação das entidades e secretarias municipais. A Associação enviará uma nota técnica para os gestores e mobilizará os secretários municipais de Educação e de Agricultura. Serão organizadas também as capacitações para os municípios, além de um levantamento com os produtores rurais de diferentes regiões, para verificar a melhor forma de atender a demanda.
Participaram da reunião, os representantes da SFA/MT-MAPA, Osmano de Freitas (DDA), Renildo Soares de França (DAP) e Luiz Henrique de Carvalho (SAF). Pela CONAB, Marli Aparecida da Cruz e Silva, Thiago de França Brito e Francielle Capilé Guedes. Pela EMPAER, Nivaldo Ponciano Coelho, Fabricio Ramos, Ieda Lopes de Souza Santos, Denise Maria Ávila Gutierres Silva e Renaldo Loffi. Pelo IFMT, Weslley Alves Siqueira e Elenice dos Reis Santos.
O presidente da AMM, informou que será formatado um programa geral com a mesma finalidade para os municípios, visando a aquisição dos produtos para todas as escolas da rede pública. Ele frisou que a proposta será amplamente discutida com os gestores e os secretários municipais. “Vamos tentar fazer com que os municípios que não atingiram a meta de 30%, façam a aquisição dos produtores através dos pequenos e médios produtores rurais. O Comitê estará imbuído para que atinjam a meta até 2024”, disse ele, destacando que são grandes os desafios para garantir a merenda escolar.
Os membros do Comitê Gestor afirmaram que atualmente, 32 municípios não compram nada deste segmento. Todos os pontos serão avaliados, como a logística para entrega dos produtos para as secretarias municipais, tendo em vista que os produtores ainda tem muitas dificuldades devido as distâncias. Será necessário agregar valor com o percentual de consumo e verificar o desenvolvimento das cadeias produtivas. Outro foco do Comitê é organizar a compra e venda, como também verificar os gargalos que emperram a comercialização dos produtos.
O município de Sorriso, por exemplo tem uma central que compra e que distribui os produtos da merenda, atendendo todas as escolas. A Superintendente Regional da Conab, Francielle Capilé Guedes, ressaltou que é preciso identificar os problemas, e verificar a realidade de cada município, pois muitos não dispõem de uma estrutura. O município terá de devolver os recursos para o Governo Federal, caso não atinja a meta de aquisição de 30% dos produtos da agricultura familiar.
Renaldo Loffi, diretor da Empaer, destacou que está buscando a forma de melhorar a atuação dos produtores, para que os produtos cheguem até as escolas. Segundo ele, são 150 mil assentados, sendo pequenos e médios produtores. “A empresa sempre trabalhou nos municípios, orientando os produtores. Este é um papel importante para melhor atender o segmento. Vamos fazer um levantamento da situação atual. A pesquisa será ideal para obter um diagnóstico. Ajudaremos a organizar os produtores rurais”, assegurou.
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